[vc_row css_animation=”” row_type=”row” use_row_as_full_screen_section=”no” type=”grid” angled_section=”no” text_align=”left” background_image_as_pattern=”without_pattern” css=”.vc_custom_1583272376490{padding-top: 80px !important;padding-bottom: 80px !important;}” z_index=””][vc_column][vc_row_inner row_type=”row” type=”full_width” text_align=”left” css_animation=””][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]

Como legalizar meu imóvel?

[/vc_column_text][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]Teoricamente todas as construções existentes deveriam ser licenciadas para o crescimento de toda infraestrutura urbana, mas na prática bem diferente.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]A legalização consiste em processos de regulamentação de uma obra em andamento, concluída ou apenas de uma reforma de algum imóvel perante a prefeitura ou órgão fiscalizadores. O que determina se o imóvel é ou não legalizados é um documento chamado habite-se.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]Grande quantidade de edificações são construídas sem a menor preocupação dos proprietários nas exigências das regras municipais e esses interesse só é despertado quando há a necessidade de venda do mesmo, qualquer movimentação de compra e venda principalmente quando há envolvimento de bancos financiadores é exigido a comprovação de legalidade do imóvel junto a prefeitura municipal para a conclusão do processo.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]Com todos os documentos para comprovação da propriedade, toda construção e qualquer alteração no imóvel devem ser regulamentadas.[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]São classificados como:[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]> Casas/apartamentos em condomínios;
> Imóveis de um pavimento (térreo);
> Imóveis de dois ou mais pavimentos;
> Edificações comerciais;
> Bases industriais;
[/vc_column_text][vc_empty_space height=”36px”][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_single_image image=”523″ img_size=”600×600″ alignment=”center” qode_css_animation=””][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_empty_space height=”60px”][vc_row_inner row_type=”row” type=”full_width” text_align=”left” css_animation=””][vc_column_inner width=”1/2″][vc_single_image image=”454″ img_size=”500×500″ alignment=”center” qode_css_animation=””][vc_empty_space height=”36px”][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_column_text]Para a legalização, há uma secretaria responsável pelos processos de licença e legalização de imóveis. O que é necessário para dar entrada no processo de legalização?[/vc_column_text][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]O proprietário do imóvel deve fornecer:[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]> Projeto Arquitetônico completo ou simplificado (de acordo com tipo da edificação);
> Matrícula no Registro Geral do Imóvel (R.G.I.);
> Comprovação de quitação do IPTU do último ano;
> ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pelo projeto;
> ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pela obra (quando ainda for construir);
> Cópia da carteira do profissional(is) responsável (is) pelo projeto e obra;
> Termo assinado por Engenheiro que o imóvel se encontra fora de encostas, vizinhança de taludes e está distante mais de 50 m de cursos d’água (rios, córregos etc.)
> Em casos de imóveis construídos antes de 1939, apresentar fotografia da fachada.
[/vc_column_text][vc_empty_space height=”10px”][vc_column_text]Com o intuito de facilitar todo esse trabalho pra legalização do seu imóvel, nossa em empresa disponibiliza um Engenheiro do início ao fim do processo.[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row]